Foi emocionante ver abraçados moradores, pescadores, veranistas, ambientalistas, pessoas que amam Garopaba, se manifestando por uma causa comum. A Casan responsável pela captação e tratamento do esgoto da cidade parece ter dificuldade de entendimento do porquê.
Os manifestantes, como toda população de Garopaba, sabem da absoluta necessidade e urgência de uma Estação de Tratamento de Esgoto com seu respectivo sistema de esgotamento sanitário.
A razão da manifestação foi a discordância da solução técnica para a DISPOSIÇÃO DOS EFLUENTES TRATADOS, atualmente prevista para ocorrer no rio Linhares afluente da Lagoa da Encantada.
Vejamos porquê:
Os estudos apresentados pela CASAN fazem a análise do impacto do lançamento de efluentes sobre o rio Linhares, sendo que não é realizado nenhum tipo de estudo de impactos sobre a Lagoa da Encantada, colocando em risco todo o ecossistema da lagoa, caso sejam lançados os efluentes conforme previsto.
Os estudos apresentados pela CASAN quanto a vazão e capacidade de depuração dos efluentes do rio Linhares, onde está previsto o despejo dos efluentes tratados, possuem sérias falhas técnicas que consequentemente chegam a conclusões inválidas sobre a capacidade de depuração deste corpo hídrico, segundo parecer de engenheiro e antropóloga.
O licenciamento ambiental prévio foi baseado na vazão de lançamento de efluentes da primeira etapa do sistema de saneamento proposto, estando em desacordo com a legislação, que estabelece que deve ser considerado a vazão de final de plano, sendo assim, conforme a vazão de final de plano deveria ter sido elaborado um estudo ambiental mais detalhado (EAS), ou seja, não foi respeitado corretamente os ritos do licenciamento ambiental.
A Lagoa não tem ligação permanente com o mar, ficando boa parte do ano fechada ao oceano, seja de forma natural, seja pela iniciativa dos pescadores, apresentando uma baixa taxa de renovação de água e consequentemente baixa capacidade de depuração e efluentes neste período.
A lagoa é um bem natural do município de Garopaba, vital para o desenvolvimento das principais atividades econômicas do município, o turismo e a pesca, é considerada um berçário de peixe e camarão. Segundo palavras de um antigo pescador “nossa mãe é a lagoa, não é o mar”. A disposição de efluentes na Lagoa da Encantada coloca em risco este ecossistema e as atividades econômicas sustentadas pelo mesmo.
A CASAN ao licenciar somente a primeira etapa do sistema de saneamento, não prevê a disposição dos efluentes quando o sistema estiver em sua plenitude (2029). Neste momento a Lagoa muito provavelmente não terá capacidade de receber todos efluentes gerados no município, sendo necessário a busca por soluções alternativas e complementares.
Queremos uma Garopaba com saneamento em toda sua extensão que beneficie a todos, que haja coleta do esgoto em todos os bairros, inclusive nas proximidades da lagoa, mas não concordamos com uma solução que comprometa de forma irreversível a qualidade ambiental que ainda temos.
Originalmente publicado em 17/04/2017
